21-04-2008 Líderes

A Administração Pública deve ser dirigida por uma elite de reconhecido mérito, com qualidades de liderança, dinamismo e proactividade.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1114296.html

A Administração Pública existe para promover o interesse público, reforçar a sociedade civil e a justiça social e pôr em prática as estratégias e políticas do governo em exercício. Existe para ajudar a liderança política do país a identificar problemas e tendências, a elaborar análises que fundamentem futuras decisões políticas e a formular políticas que favorecem o sucesso do país. Deve ser dirigida por uma elite de reconhecido mérito, com elevadas qualidades de liderança, dinamismo, proactividade, imaginação e inovação, visão ampla e de longo prazo, competência técnica, sentido da realidade, sensibilidade político-social, capacidade para analisar e resolver problemas de elevada complexidade, capacidade de decisão, de comunicação e de delegação. Profissionais com caracter, motivação e empenhamento. Cidadãs e cidadãos de primeira classe, intelectualmente superiores.

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Para garantir o desenvolvimento de uma liderança no sector público o Estado deve recrutar os melhores, formá-los, pô-los constantemente à prova e pagar-lhes adequadamente em função do seu efectivo nível de desempenho. Deve recrutar os futuros administradores públicos entre os melhores graduados dos melhores departamentos universitários de cada ano, financiar as suas pós graduações nas melhores escolas mundiais com contrapartida da prestação de serviço público por um número determinado de anos. Submetendo-os a desafios constantes e crescentes. E garantindo a sua independência. Há que garantir um elevado grau de continuidade e estabilidade na liderança da Administração Pública.

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Altos quadros da Administração Pública, com a sua liderança, asseguram o prestígio e a eficácia do Estado. Naquela que passa por ser uma das melhores administrações públicas do Mundo, a de Singapura, Philip Yeo é um alto quadro público a destacar, a quem a política nunca seduziu. Nascido em 1946, estudou na Universidade de Toronto e Harvard com bolsas de estudo dos governos canadianos e norte-americano. Integrou-se na Administração Pública em 1970. Em 1979, era já director geral do Ministério da Defesa. Em 1981 foi nomeado ‘Chairman’ do ‘National Computer Board’. Em cinco anos informatizou integralmente dez ministérios, com cem milhões de dólares, sem consultores externos e com uma equipa de jovens graduados em TIC. Aquando da recessão de 1986 foi nomeado ‘Chairman’ do ‘Economic Development Board’ (equivalente à ex-API). Entre 1986-2000 atraíu investimento no valor de 70 mil milhões de dólares, que geraram 230.000 postos de trabalho, nos sectores químico, aerospacial e dos semicondutores. Em cinco anos desenvolveu a petroquímica na Jurong Island, atraindo sessenta companhias e vinte mil milhões de dólares. Entre 1994 e 1999 foi ‘Chairman’ da SemCorp. Em 2001, como ‘Chairman’ do ‘National Science and Technology Board’ (actualmente A*STAR), desenvolveu a indústria biomédica, atraiu talento internacional, desenvolveu recursos nacionais, criou diversos institutos de investigação biomédica e construiu a ‘Biopolis’. O ‘output’ das ciências biomédicas alcançou dezoito mil milhões de dólares em 2005. Por onde passou, Philip Yeo investiu nas pessoas e apostou em formar centenas de quadros com bolsas de pós graduação. Na A*STAR existem mais de 600 PhD ‘scholars’ com bolsas de 1500 euros. ‘Postdocs’ recebem 3500 euros.

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O sector público tem de ser competitivo com o sector privado. Os salários de políticos e líderes da administração pública, em Singapura, são determinados pelos critérios explicitados num ‘White Paper’ denominado ‘Competitive Salaries for Competent and Honest Government: Benchmarks for Ministers and Senior Public Officers’. O ‘benchmark’ para directores gerais séniores é definido por correspondência a 2/3 da mediana do rendimento dos oito contribuintes mais bem remunerados pertencentes a seis profissões.Um director geral sénior ganhava, em 2007, cerca de 800.000 euros Jovens directores ficavam-se pelos 190.000 euros.

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Portugal deve preocupar-se com o futuro da sua Administração Pública, com o recrutamento, o desenvolvimento e a retenção de altos quadros de reconhecido mérito na Administração Pública, nos institutos públicos e nas empresas públicas. A tal obriga o interesse público.

2-04-2008 Governação Dinâmica

Não basta a liderança dos governantes, faz falta desenvolver capacidades nas organizações públicas para resolver problemas.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1106859.html

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As forças do mercado são a pedra de toque duma economia eficiente. Mas o desempenho económico do país é fortemente determinado pela qualidade da governação e das instituições públicas que apoiam o mercado. O deficiente funcionamento das instituições do sector público é um efectivo constrangimento ao crescimento. Daniel Kaufman, director da ‘Global Governance’ do Banco Mundial, considera que os países que melhoram a eficácia da sua governação, no longo prazo, triplicam o nível de vida da sua população em termos de rendimento per capita. O que falta então em Portugal para alcançar este desiderato?

Bastará adoptar “boas práticas” de governação? Num ambiente de mudança permanente, não basta. Porque há boas práticas que simplesmente se tornaram disfuncionais e deixaram de ser as melhores direcções para o futuro.

O Estado para ser relevante e eficaz tem de ser dinâmico, hoje, mais do que nunca. A governação exige adaptação dinâmica e mudança inovadora. Não apenas ao nível do Governo e da Assembleia da República mas também ao nível do conjunto das instituições públicas. Necessário que se publique legislação inovadora. Mas é insuficiente. Quer a incipiência de uma cultura institucional de apoio à mudança quer a razoável ausência de capacidades organizacionais proactivas na administração pública constituem os mais poderosos obstáculos a um sistema de governação dinâmica. Não basta a liderança dos governantes, o seu esforço e carisma. Faz falta desenvolver capacidades nas organizações públicas para resolver problemas. Faz falta uma boa capacidade de gestão da mudança. Faz falta uma generalização maciça da aprendizagem contínua no Estado que leve à compreensão dos acontecimentos globais e regionais que afectam e afectarão Portugal. Faz falta mais abertura para adaptar o conhecimento global às especificidades do país.

O sistema de governação precisa de se fundar num conjunto de valores e crenças partilhadas por todos os seus agentes. Ancorado numa cultura de integridade e incorruptibilidade. Focalizado nas pessoas e nos seus méritos e fazendo o melhor uso dos seus talentos. Racional, pragmático, orientado para os resultados. Eficiente, usando os mercados mas intervindo sempre que a equidade social fica em risco.

‘Think ahead’, ‘think again’, ‘think across’ são capacidades cognitivas essenciais a uma governação dinâmica que precisam de ser adquiridas e internalizadas nas estruturas e processos do Estado.

‘Thinking ahead’. Preparar o futuro. Consiste em dar conta das mudanças no ambiente físico, económico, social, antecipar os problemas, compreender o seu impacto futuro no país e pôr em prática políticas que permitam à população lidar eficazmente com as ameaças. Mas tirando também partido das oportunidades que possam surgir. Nos domínios da globalização económica, da segurança energética, das alterações climáticas, do ensino superior e da investigação, ou mesmo da escalada de preços nos produtos alimentares.

‘Thinking again’. Melhorar o desempenho. Boas políticas e programas que funcionaram bem no passado desactualizaram-se. É preciso pensar de novo sobre a sua relevância e em que medida respondem às necessidades da sociedade ou carecem de ser revistas a fim de alcançarem objectivos fundamentais. Os terrenos sensíveis da organização e das práticas da diplomacia oferecem matéria para reflexão.

‘Thinking across’. A economia baseada no conhecimento assenta numa constante recolha de informação, na investigação de ideias e de práticas úteis que se possam adaptar ao país. É tempo de atravessar todo o tipo de fronteiras e aprender com os outros. E incorporar essas percepções, reflexões e conhecimentos nas nossas crenças, políticas e estruturas. Tal como os países nórdicos, alguns países asiáticos são excelentes fontes de inspiração.

Os principais ‘drivers’ do desenvolvimento destas capacidades de governação dinâmica são profissionais competentes que lideram as instituições que concebem e põem em prática políticas públicas e que agilizam os processos de renovação e de mudança organizacional do Estado.

Haja clarividência para melhorar os critérios de recrutamento, selecção e compensação de administradores da coisa pública.

19-03-2008 Os Sete Pilares

A Ásia vive uma era de crescimento imparável que lhe permitirá a retoma da posição de supremacia do passado.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1102266.html

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A emergência recente de atitudes defensivas, em relação à China e a outros países asiáticos, faz lembrar o que se passou no século passado em relação ao Japão. Sucederam-se restrições proteccionistas a que o Japão respondeu com maciço investimento na Europa Ocidental. A Europa terá, hoje, mais a ganhar com um forte empenhamento diplomático e económico na Ásia, para alcançar um maior nível de interdependência, do que com medidas proteccionistas.

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A China, bem como outros países asiáticos, estão em condições de investir fortemente nas economias ocidentais. A Ásia vive uma era de crescimento imparável que lhe permitirá a retoma da posição de supremacia do passado. Nos anos 1000 DC, quando a Europa Ocidental não ía além dos 9%, a Ásia tinha 70% do PIB global. Só a partir da Revolução Industrial é que o Ocidente passou a deter uma parcela mais significativa da riqueza mundial. Tudo leva a crer que, em 2050, a China, a Índia e o Japão virão a estar entre as quatro mais importantes economias mundiais.

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Esta nova realidade é atribuída por Kishore Mahbubani (ver nota) ao facto de estes países estarem a assimilar rapidamente, e com sucesso, os sete pilares da “sabedoria ocidental”: pragmatismo, economia de mercado, educação, ciência e tecnologia, meritocracia, supremacia da lei e cultura da paz.

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Pragmatismo. O Japão adoptou soluções ocidentais. Singapura seguiu-lhe o exemplo. Deng Xiaoping visitou, em Novembro de 1978, as cidades de Banguecoque, Kuala Lumpur e Singapura. Impressionado com o que viu, recomendou ao PCC a economia de mercado. São suas as palavras: “enriquecer é uma glória”, “desenvolvimento lento é o mesmo que estar parado”.

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Economia de Mercado. Seguindo o exemplo do Japão e dos quatro tigres asiáticos, Deng Xiaoping introduziu, em 1978, o seu programa de modernização dando à província chinesa de Shenzhen o estatuto de ‘Special Economic Zone’. Entre 1980 e 2004, Shenzhen cresceu em média 28% ao ano. Em 2005, já com 11 milhões de habitantes, as suas exportações alcançaram os 102 mil milhões de dólares.

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Educação. Esta é a nova dependência dos asiáticos. Em 2005/06 estudaram em universidades americanas 76.503 indianos, 62.582 chineses, 59.847 coreanos, 38.712 japoneses. A maioria volta aos seus países. O ‘brain drain’ deu lugar ao ‘brain gain’. A Ásia possui algumas das melhores universidades do Mundo. As universidades americanas empenham-se cada vez mais em parcerias com universidades asiáticas.

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Ciência e tecnologia. Entre 1995 e 2005 a China duplicou a percentagem do PIB em I&D, de 0,6 para 1,3%. Em 2004 a China aprovou 30.000 doutorados e formou 200.000 engenheiros. Há previsões que apontam para que, em 2010, 90% dos doutorados em ‘hard sciences’ e engenheiros vivam na Ásia. O centro de gravidade da inovação está a passar do Ocidente para o Oriente. Muitos dos 750 centros de I&D de multinacionais na China são dirigidos por cientistas chineses retornados.

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Meritocracia. A mentalidade feudal e o princípio da antiguidade cederam lugar ao valor das qualificações. Zhu Rongji liderou a reforma do PCC aplicando o princípio do mérito no recrutamento dos dirigentes.

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Supremacia da Lei. Na tradição asiática o Estado e os governantes estavam acima da lei. A adopção na Ásia da ‘rule of law’ não decorre de imperativos éticos mas pragmáticos. Uma economia de mercado exige um sistema judicial independente. A China, como a Índia e muitos países asiáticos, tem, ainda, algum caminho a percorrer. Mas há consenso que uma sociedade e uma economia moderna pressupõem a supremacia da lei.

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Cultura da Paz. A Ásia valoriza a paz que permitiu a prosperidade aos países ocidentais após a II Grande Guerra. E reconhece que o poder duma nação se radica na dimensão da sua economia. A Ásia adoptou a paz, a cooperação e a diplomacia como meios de expressão política. A Ásia tem hoje a diplomacia mais activa do mundo e a ASEAN é disso a melhor expressão.

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Em vez de jogar à defesa, a Europa precisa de capitalizar a posição de referência e de a transformar em oportunidades ao nível económico, científico e tecnológico. A Europa precisa de continuar a encarar a Ásia de forma optimista, positiva e pro-activa para continuar a ser um seu parceiro.

Nota: Kishore Mahbubani, The New Asian Hemisphere, NY, Public Affairs, 2008

05-03-2008 ADB: Contribuir e Beneficiar

O Asian Development Bank, sediado em Manila, foi criado em 1966 por 31 países. Tem hoje 67 membros, 48 da Ásia e Pacífico.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1097171.html

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Portugal explora pouco as oportunidades que o Asian Development Bank (ADB) – http://www. adb.org/Consulting/dacon.asp – pode proporcionar às empresas e aos consultores portugueses no curto, médio e longo prazo.

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O crescimento esperado de 7,8%, em 2008, para as nações em desenvolvimento da Ásia-Pacífico reforça a necessidade de as entidades públicas e privadas portuguesas se mobilizarem no sentido de captar projectos do ADB. Deste modo as empresas poderão posicionar-se no seio de novos mercados locais, contribuindo ao mesmo tempo para o desenvolvimento económico da Ásia. Extraindo, daí, benefícios directos e indirectos.

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O ADB, sediado em Manila, foi criado em 1966 por 31 países. Tem hoje 67 membros, 48 dos quais da Ásia e Pacífico. Mas só 42 são países “clientes”. A eles se destinam as actividades do banco.

Entre os 19 membros exteriores à região incluem-se os EUA, o Canadá e dezasseis países europeus. Portugal aderiu ao ADB em 2002. A Irlanda só o fez em 2006.

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Todos os países membros são accionistas do Banco. Mas os países ocidentais e o Japão contribuem para o ‘Asian Development Fund’ e para o ‘Technical Assistance Special Fund’.

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O elevadìssimo nível de ajuda que flui através do ADB é evidenciado pelo rácio do valor das aquisições de bens e serviços com origem nos países “clientes”, decorrentes dos projectos do Banco, sobre as suas contribuições para os fundos do ADB, que é de 28,22. No caso da China o rácio é de 44,63.

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Por sua vez o rácio aquisições de bens e serviços com origem nos países “doadores” sobre as suas contribuições para os fundos do ADB fica-se pelos 0,96. O que traduz um quase equilíbrio entre as suas contribuições financeiras e o fornecimento de bens e serviços aos países “clientes”. Mas o rácio da Suiça, de 2,39, é bem mais favorável. Tal como o é o da Itália (2,09), ou do Reino Unido (1,70). Em flagrante contraste encontra-se Portugal. O rácio contribuições sobre aquisições de bens e serviços em Portugal não vai além dos 0,02. Mesmo o rácio da Irlanda se situa nos 0,15. Um indicador adicional da imensa distância a que Portugal se veio a colocar face aos destinos da Ásia. Em Portugal parece perdurar ainda uma mentalidade pós-colonial. Longe de partilhar uma visão global.

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Mas onde se encontram as oportunidades?

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O banco concede empréstimos, presta assistência técnica, aconselha e fornece informação aos países “clientes”. Em 2007, aprovou empréstimos para desenvolver 82 programas que ultrapassaram os dez mil milhões de dólares. Entre os países que mais acederam a estes contam-se o Paquistão, o Vietname, a Índia, a China, a Indonésia e o Bangladesh. O ADB aprovou, também, projectos de assistência técnica de mais de 240 milhões de dólares. E distribuiu subsídios no montante de 673 milhões para apoiar a preparação e implementação de projectos, prestar aconselhamento e apoiar actividades regionais.Os países “clientes” são responsáveis pela aquisição dos bens e pela contratação das obras. Acima de um milhão de dólares todos os fornecimentos e projectos obrigam a um ‘international competitive bidding’ (ICB). Porém, nenhuma empresa ou consórcio português concorreu a qualquer ICB em 2005, 2006 ou 2007.

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Foram adquiridos bens e obras públicas a empresas portuguesas para projectos do ADB, nos anos de 2005 e 2006, no valor de 1,6 milhões de dólares. Contra 14,3 milhões à Dinamarca, 18,5 milhões à Finlândia, 41,8 milhões à Áustria e 63,9 milhões à Bélgica.

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O ADB é responsável pela aquisição dos serviços de assistência técnica. Nos anos de 2005 e 2006 Portugal forneceu, à assistência técnica do ADB, consultoria no valor de 190.000 dólares. Contra 22,1 milhões da Dinamarca e 22,1 milhões da Finlândia.

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A ‘joint venture’ dinamarquesa Carl Bro, Ema Unihorn, Sai, Louis Berger ganhou nos últimos anos um contrato no valor de 11,3 milhões de dólares.

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De 2002 a 2006 colaboraram, em projectos do ADB, 23 consultores individuais dinamarqueses. Portugal está na 56ª posição no que respeita ao fornecimento de serviços de consultoria ao ADB.

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É evidente que empresas e consultores portugueses interessados se deviam inscrever no ADB. E deviam contar com muito mais iniciativa e apoio por parte das embaixadas, consulados e centros de negócio da AICEP na Ásia.

20-02-2008 Transformar-se ou Perder-se

Pela primeira vez na história recente, uma constipação na economia dos EUA não provocará uma gripe na Ásia.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1091564.html

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O confronto actual não se faz verdadeiramente entre o neoliberalismo e o socialismo. Faz-se entre os que consideram a globalização uma oportunidade política, económica e societal, e não um perigo. Faz-se entre os que advogam a participação positiva e eficaz no processo, os que antecipam as transformações necessárias, que as põem em prática em tempo útil e os que lhe resistem. Estes vão sendo arrastados penosamente na cauda do movimento de integração económica mundial. Recorde-se que Bill Clinton foi pró-globalização. E que a retórica populista e proteccionista que emerge actualmente nas eleições americanas responde, apenas, às necessidades do momento.

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A globalização é irreversível e não veio apenas desencadear alterações incrementais. Ela está, isso sim, a proporcionar um movimento de fundo que levará a “uma irresistível mudança de poder global para o Oriente”. São palavras do orador de Davos e director da Lee Kuan Yew School of Public Policy, de Singapura, Kishore Mahbubani, no lançamento da sua obra mais recente “The New Asian Hemisphere”. Onde anuncia o fim do “triunfalismo ocidental”. O Ocidente deixará de representar a “civilização universal”. O desafio está aí. Que os 12% da população mundial, que representam o Ocidente, queiram partilhar a tarefa de recriar uma nova civilização universal com a China, a ìndia, o Sudeste Asiático, o Médio Oriente, a América Latina e a África.

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A Ásia lidera com eficácia esta mudança e acode aos erros de gestão do Ocidente. O economista Larry Summers, 27º presidente da Harvard University, considera que, com o actual crescimento económico na Ásia, o nível de vida dos asiáticos poderá aumentar 10.000 por cento numa só geração. Centenas de milhões de seres humanos estão, em poucos anos, a libertar-se da pobreza devido à modernização da Ásia e à globalização. Muitos milhões de cérebros asiáticos, até há bem poucos anos subutilizados, lideram os projectos de inovação e de criatividade. Os fundos soberanos asiáticos amortecem a crise do crédito hipotecário de alto risco nos EUA e Europa. A convicção do ‘senior minister’ Lee Kuan Yew é que, pela primeira vez na história recente, uma constipação na economia dos EUA não provocará uma gripe na Ásia.

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É neste contexto que vale a pena questionar o argumento de que o ano 2008 não vai ser fácil em Portugal. Que não são de esperar grandes melhorias porque estas não dependem de nós. Esta desistência antecipada é o resultado da visão do mundo que se perfilha. Este sentimento de impotência é o travão psicológico que inibe Portugal de vencer onde outros sucedem.

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Foi possível a muitos países europeus terem enormes crescimentos das suas exportações para a China, em 2007. Portugal teve, aí, uma quebra significativa. De que dependeram esses países senão dos mesmos factores externos a que Portugal esteve exposto? Em 2007, a Noruega exportou para a China mais 33% que em 2006. A Dinamarca mais 35,5%. A Irlanda mais 44%. No ano que começou com a visita do primeiro-ministro Sócrates à China, Portugal exportou para aquele país menos 18% que em 2006. E, se se incluir Macau e Hong Kong, exportou menos 27%. Os exportadores portugueses tendem, de facto, a manter-se na sua ‘comfort zone’ exportando para os mercados culturalmente “próximos” que exigem um menor esforço de preparação. Portugal resiste à mudança, em vez de assumir deliberadamente o avanço para a Ásia.

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Portugal ocupa agora a 46ª posição, a nível mundial, no Índice de Confiança do Investimento Estrangeiro de 2007, caindo sete lugares face ao estudo elaborado em 2005, onde se posicionava no 39º lugar. E ocupa a 30ª posição no ‘Summary Innovation Index (SII)’ 2007. Mas mais grave, não só não pertence ao grupo dos ‘innovation leaders’, nem ao dos ‘innovation followers’, nem ao dos ‘moderate innovators’. Está nos grupos dos ‘catching up countries’, estimando o estudo que leve vinte anos até convergir com a média europeia.

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O Estado é um facilitador do desenvolvimento económico. Mas a chave do sucesso depende dos portugueses e das empresas portuguesas. Em que divisão, em que lugar, querem os portugueses e as empresas portuguesas jogar no campeonato mundial do desenvolvimento?

http://www.portugal-china.blogspot.com/

06-02-2008 Garantir a Integridade Pública

Portugal encontra-se na 28ª posição do índice de Percepção da Corrupção 2007, da Transparency International, a par da Estónia.

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http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1086519.html

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Ninguém duvida que a corrupção tem efeitos negativos sobre o crescimento económico. Funciona como um desincentivo quer ao investimento nacional quer ao investimento estrangeiro. Pode distorcer a composição da despesa pública. Como pode contribuir para a falta de qualidade das infraestruturas do país. E para a falta de qualidade dos serviços públicos. E afectará, por certo, o volume de impostos. A pequena, a média e a grande corrupção grassa mais fàcilmente onde existe ineficiência institucional, aplicação “burocrática” da regulamentação, sistema judicial impotente e instabilidade política.

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Portugal vive sob normalidade política, é certo. Mas outras razões estão bem presentes, justificando que Portugal terá muito a ganhar com o desenvolvimento de um sistema nacional de integridade pública. Um sistema que se não reduza a uma mera instituição dedicada. Mas que penetre transversalmente toda a sociedade portuguesa. E que nela enraize uma cultura de integridade.

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Portugal encontra-se na 28ª posição do ìndice de Percepção da Corrupção 2007, da Transparency International. A par da Estónia. A Dinamarca ocupa a primeira posição, ‘ex aequo’ com a Finlândia e a Nova Zelândia. Imediatamente a seguir distingue-se Singapura. Que não está imune à corrupção. Mas que a combate de forma agressiva. Foram aí julgados 172 casos em 2004. Um episódio simples chega para revelar uma cultura de integridade pública. Na recente época natalícia uma empresa enviou uma garrafa de vinho de qualidade às chefias dum departamento governamental. Uma semana depois a empresa recebeu uma carta agradecendo a gentileza, mas referindo que a oferta seria enviada à sua direcção geral que seguiria os procedimentos constantes do Government Instructional Manual (GIM). A exposição em local público das ofertas, ou a entrega a instituições de caridade, estão ali prescritas.

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Para além da Prevention and Corruption Act, que criou o Corrupt Practices Investigation Bureau (http://www.cpib.gov.sg), e da Corruption, Drug Trafficking and other serious crimes Act, o sistema legal de prevenção e controle da corrupção de Singapura inclue um código de conduta para ministros, ‘guidelines’ sobre o envolvimento dos deputados em actividades empresariais, o já referido GIM para os funcionários públicos e o código de conduta e disciplina dos funcionários públicos.

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O sucesso de Singapura na luta anti-corrupção é atribuído à existência de leis anti-corrupção exigentes, que são postas em prática por entidades eficientes, céleres e independentes, que actuam com rapidez e em profundidade. Ao facto do país dispôr de uma liderança íntegra e com vontade política de erradicar tais práticas. Às características do funcionalismo público e ao ‘ethos’ de serviço por estes partilhado. Aos elevados salários dos líderes políticos e funcionários públicos que previnem as tentações. Mas, também, às medidas administrativas para aumentar a transparência e a previsibilidade dos contratos. E, ‘last but not the least’, à melhoria da eficácia e eficiência da acção governativa.

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É complexa a luta anti-corrupção porque ela assenta numa multiplicidade de pilares em que todos, e cada um, têm de contribuir para garantir a integridade do sistema: os partidos políticos, o sistema eleitoral, o parlamento, o executivo, a administração pública, o tribunal de contas, os tribunais, as polícias, as entidades anti-corrupção, os media, a sociedade civil e o sector empresarial. Cada uma destas componentes da sociedade deverá desenvolver, se não o fez ainda, instrumentos de ‘accountability’ e de garantia da integridade pública.

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Na aquisição de bens e serviços o Estado tem de encorajar a prática de concorrência aberta e justa. Singapura adoptou um sistema de ‘e-procurement’. Aquisições acima de 35.000 euros são obrigatòriamente sujeitas a concurso. Que pode ser aberto, selectivo ou limitado. O selectivo serve para pré qualificar os candidatos. Só em matéria de segurança nacional, de peça de arte ou inexistência de candidatos em anterior concurso aberto ou selectivo, pode o concurso limitar-se a um fornecedor.

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O desenvolvimento de Portugal requer mais integridade.

23-01-2007 'Standards' e crescimento económico

Se Portugal adoptasse as práticas dos países em desenvolvimento também cresceria ao mesmo ritmo. Mas será mesmo assim?

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1081146.html

“It is not the big that eat the small...It’s the fast that eat the slow” Laurence Haughton, 2001

Afirma-se, com alguma frequência, que os actuais problemas de crescimento dos países desenvolvidos e o desemprego têm causas exógenas. Que são de algum modo o resultado duma concorrência desleal por parte dos países em desenvolvimento, nomeadamente da China, da Índia e do Sudeste Asiático. Que a sua legislação laboral está longe dos ‘standards’ praticados pelos países desenvolvidos. Que aceitam o trabalho infantil. Que não asseguram nem o emprego nem a segurança e a saúde no trabalho. Que não têm salário mínimo.

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O argumento subjacente é simples: se Portugal adoptasse as mesmas práticas também cresceria ao mesmo ritmo.

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Utilizemos então, como teste, o caso de Singapura, onde não há salário mínimo, e que passou por graves problemas de desemprego nos anos 60 e 70, só resolvidos nos anos 80 através dum eficaz programa de industrialização orientada para a exportação. A sua taxa de crescimento foi de 7,5%, em 2007. A taxa de desemprego de 1,7%.

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‘Standards’: a primeira legislação de trabalho remonta a 1955 e 1957. Após a independência, e a fim de criar um clima industrial estável propício ao investimento estrangeiro, o governo consolidou diversa legislação através do “Employment Act” e do “Industrial Relations Act”, em 1968. O limite máximo de horas de trabalho semanal foi fixado nas 44 horas. Direitos e deveres dos trabalhadores ficaram aí regulados, nomeadamente os dias de descanso, férias e direito ao ‘bonus’ anual de um mês. O subsídio de desemprego passou a ser concedido a quem tivesse trabalhado pelo menos três anos.

O direito a uma pensão de reforma passou a ser concedido a quem tivesse trabalhado pelo menos cinco anos. Os acordos de contratação colectiva passaram a ter uma validade de três anos.

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Flexibilidade: esta lei foi revista em 1972, em 1984 e em 1988. Nesta última revisão foi introduzido o sistema de remuneração flexível com prémios variáveis em função do nível de desempenho. A transição da indústria de mão-de-obra intensiva para a indústria de alta tecnologia exigira adaptações. “The Employment Act” introduziu maior flexibilidade na utilização das 44 horas, garantindo o dia de descanso. Nos anos 90 a ênfase foi posta na tecnologia de informação. Nos últimos dez anos o país reorientou-se para uma economia baseada no conhecimento. A adaptação das empresas implicou despedimentos que são regulados ou pelos acordos colectivos ou pela legislação geral. A prática do “despedimento responsável” impõe à empresa que justifique junto do Ministério e dos sindicatos os motivos que o originaram. Os trabalhadores têm de ser notificados com 14 meses de antecedência se estavam há cinco ou mais anos na empresa.

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Apoio e formação: o Ministério e a empresa têm a responsabilidade de ajudar os trabalhadores a encontrarem trabalho noutras empresas. Em 2002 foram lançados os ‘skill redevelopment programmes’ e as feiras de trabalho.

Singapura legislou sobre matérias de segurança e saúde no trabalho, desde os anos 70, reforçando nos anos 90 com “The Factories Act” e, mais recentemente, com “The Workplace Safety and Health Act 2006”.

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Emprego sénior: desde Janeiro de 2006, o governo empenha-se na mudança de atitudes por parte dos empresários em relação ao emprego dos mais idosos, procurando expandir as oportunidades de emprego das pessoas com mais de 62 anos de idade (emprego que as empresas terão de garantir a partir de 2012), investindo no aumento das suas competências e apoiando o reforço da sua competitividade. A idade de reforma irá passar para os 67 anos. As contribuições por parte das empresas para a segurança social, relativas aos trabalhadores com mais de 55 anos foram substancialmente reduzidas.

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Nível salarial: o rendimento bruto médio mensal em 2006 (incuindo prémios e horas extra) foi de 3.554 dólares de Singapura (cerca de 1.770 euros), variando entre 6.291 dólares nos serviços financeiros e 1.381 na restauração.

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O que separa Portugal de Singapura não são os ‘standards’ da legislação laboral. É a necessidade de mais flexibilidade e apoio para facilitar a reestruturação da economia. Mas faltará sobretudo estratégia empresarial e arrojo.

09-01-2008 Mais turistas asiáticos

A ‘World Tourism Organisation’ prevê que, em 2010, haja 50 milhões de turistas chineses a viajar no estrangeiro.
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1075793.html

Nos próximos anos, Portugal vai querer captar investimento na Ásia e deseja promover os seus produtos e serviços na região mais populosa do mundo. Para alcançar esses objectivos há que fomentar uma maior reaproximação entre Portugal e os povos asiáticos. Há que facilitar um maior interconhecimento entre portugueses e asiáticos. Há que levá-los a conhecer as nossas vantagens competitivas, a diferenciação das nossas empresas, a qualidade dos nossos produtos. O reforço do comércio e do investimento implica sempre viagens de negócios. Incoerente é que se não promovam, desde já, as viagens a Portugal de turistas desses países e que se não pretenda conquistar nichos do mercado turístico da China, da Índia, do Sudeste Asiático ou, mesmo, dos países do Golfo.

O problema está, em primeiro lugar, no Plano Estratégico Nacional de Turismo, um importante documento orientador, que não valorizou adequadamente os actuais desenvolvimentos da Ásia e subestimou oportunidades para o turismo nacional. Decisões institucionais mais recentes reforçaram esta tendência. Salvou-se, e bem, o Japão que já leva mais de vinte anos de promoção.

Insistimos, aqui, que o mercado emissor da China requer acção por parte de Portugal. A partir de meados dos anos 80, o governo chinês começou a flexibilizar as saídas e negociou, com cerca de cem governos estrangeiros, a concessão de “Estatuto de Destino Aprovado” a países passíveis de serem visitados. Nos últimos 10 anos as viagens ao estrangeiro cresceram 700%. A “China National Tourism Administration” calcula terem saído do país, em 2007, cerca de 37 milhões de chineses. Destes, só 5% terão visitado a Europa. Menos de 2 milhões. A França registou 820.000 chegadas da China em 2006.

A “World Tourism Organisation” prevê que, em 2010, haja 50 milhões de chineses a viajar no estrangeiro. Em 2020, haverá 100 milhões de turistas chineses, isto é, mais do que 6% do volume global de turismo externo. Poderão ser, então, 5 milhões a visitar a Europa. Se a França, Itália, Reino Unido, e a Alemanha têm recolhido a preferência dos turistas chineses, outros países europeus começam a beneficiar deste movimento.

Existem dois segmentos de mercado: o primeiro, constituído por turistas que gostam de viajar em grandes grupos, que compram pacotes de baixo preço, gostam de ir às compras, visitar locais aprazíveis mas que mercê das condições oferecidas de alojamento, alimentação e transporte reclamam muito e guardam má imagem; o segundo grupo viaja em pequenos grupos de amigos, não tem preocupações de consumir mas de usufruir de alojamento e serviços de alta qualidade, com comforto superior ao que disfrutam no seu dia a dia. No passado mês de Novembro 2007, na “World Travel Market-China Contact Forum” em Londres, diversos oradores sugeriram que o marketing se focalize na elite rica e na classe média que gosta de sofisticação e que gasta na qualidade. A Suiça, as Seychelles, as ilhas Fiji já descobriram este nicho do mercado chinês. O “China Outbound Tourism Research Institute” (COTRI) atribui o “China Outbound Quality Label” para distinguir programas que incluem práticas desportivas (golfe, vela, cavalos), alojamento e serviço de alta qualidade.

Também a Ìndia requer iniciativas. A “Euromonitor International” estima um acréscimo de 132%, entre 2006 e 2011, no número de cidadãos da Índia a viajarem pelo estrangeiro. Neste último ano serão 16 milhões. Consequência do aumento do poder de compra. Em 2006, segundo a “IPK” Indian Travel Monitor, os indianos fizeram 8,6 milhões de viagens ao exterior; 7 a 10% das quais por indivíduos afluentes que gastaram 10.000 dólares americanos por pessoa e por viagem.

Finalmente, os países do Golfo Pérsico merecem uma outra atitude. A Alemanha recebeu mais de 85.000 turistas da região em 2005. Nesse ano a Alemanha abrira um ‘tourist office’ no Dubai. A Austria seguiu-lhe o caminho em 2007, promovendo os destinos austriacos na Arabia Saudita, nos EAU, no Kuwait e no Qatar. No “Arabian Travel Mart” de 2007 participaram, da Europa, a Alemanha, a França, o Reino Unido, a Irlanda, a Suiça, a Bulgária, o Chipre, a Croácia, e a República Checa.

De que estamos nós à espera?

26-12-2007 Para o Futuro

Com ‘deficits’ de liderança aos mais diversos níveis Portugal é uma sociedade tradicional que cristalizou num passado recente

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1071663.html

O que importa é ganhar o futuro. É este ímpeto que se vive no Sudeste Asiático onde, em 2007, o desempenho da economia superou as expectativas, suportado num sólido crescimento das exportações, do investimento e do consumo. As taxas de crescimento económico situar-se-ão, este ano, entre os 6 e os 9%, com excepção da Tailândia. O Ministro Lim acaba de desafiar a indústria de mobiliário de Singapura, responsável pelas exportações de 0,7 deste mercado mundial, a alcançar os 2% em 2015.
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É este ritmo que falta à Europa. É este vigor de mudança que falta, ainda, a Portugal. É esta força disciplinada que se não adivinha, ainda, na sociedade portuguesa. Porque Portugal é, ainda, uma sociedade tradicional que cristalizou num passado recente. Com ‘deficits’ de liderança aos mais diversos níveis. Com uma comunicação dominada mais pelas opiniões e atitudes críticas, típicas de adolescente, que pelas acções do adulto maduro e construtivo.
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Há, entre nós, uma pequena elite esclarecida que não só entendeu a profunda transformação por que passa a economia mundial como também começou a tomar decisões no sentido de levar Portugal a assumir uma posição avançada no seio das nações desenvolvidas. Localizam-se os seus membros entre actores do governo da Nação como em nichos da oposição democrática. Estão presentes na indústria como nos serviços e, até mesmo, nalguns sectores da universidade e dos centros de investigação. Mas esta elite está longe de ter influenciado a sociedade e a cultura portuguesa ao ponto de gerar a necessária transformação das mentalidades dominantes.
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As maiorias continuam a pensar, a sentir e a agir como se a sociedade portuguesa pudesse desenvolver-se de acordo com os parâmetros dos anos setenta. Ainda há alunos dos cursos de ciências e tecnologias universitários e de institutos politécnicos que podem terminar os seus cursos sem terem uma formação em empreendedorismo. Saem das escolas modelados, não para serem empresários, mas para serem empregados por conta de alguém, porventura, com menos formação académica.
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Portugal precisa, também, de anular um enorme ‘deficit’ de liderança transformacional. A mudança necessária exige liderança a todos os níveis e em todos os sectores da sociedade. Líderes com visão de futuro, capazes de inspirar e envolver outros cidadãos ou colegas de trabalho de todas as idades. Capazes de os apoiarem e de os ajudarem a desenvolver-se. Isto precisa de ser entendido pelos empresários que consideram que a mudança deve assentar apenas nas gerações com menos de quarenta anos de idade, deitando ao desbarato o capital de competências e de regeneração das gerações mais velhas essenciais para criar massa crítica ao processo de modernização.
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Portugal apresentou-se com uma nova imagem para o futuro. Ao conjunto de instrumentos desta promoção deverão estar associados objectivos a atingir. Singapura definiu, em 2005, que pretendia atingir, em 2015, os 17 milhões de turistas e receitas de turismo no valor de trinta mil milhões de dólares. Qual é o nosso ‘target’? Que mercados turísticos se incluem e se excluem?
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No início dos anos 80, questionou-se o então responsável pelo turismo, Nandin de Carvalho, pela irracionalidade de não existirem turistas em Portugal duma nação economicamente poderosa, o Japão. As suas iniciativas deram frutos que continuam a alimentar, ainda hoje, um fluxo constante de visitantes nipónicos.
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No protocolo assinado recentemente entre a AICEP e o Turismo de Portugal estão ausentes os países islâmicos, a China, a Índia e o Sudeste Asiático como mercados alvos. Qual a racionalidade económica desta decisão? O fluxo de turistas do mundo árabe em Portugal é irrisório. Merece a matéria reflexão e iniciativas. Estarão os responsaveis do turismo cientes que sem um programa de certificação de restaurantes em ‘halal food’ a probabilidade de atrair turistas islâmicos é muito diminuta? Há, também, que lançar um programa operacional para facilitar o desenvolvimento de uma rede nacional de restauração chinesa de qualidade que possa, também, servir a classe afluente chinesa que queira visitar o país.
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Bom Ano Novo, com uma taxa de crescimento económico de 4%, bem acima do esperado.

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Nota do autor:
Pedro Pita Barros escreve no DE de 18.4.2008
http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1113419.html
Velhos são os trapos
Deitar fora o conhecimento dos “velhos”pode ser decisivo a longo prazo, para o crescimento das empresas e da economia.

12-12-2007 Aplacar o Dragão

O Ocidente, tem de integrar a promissora economia da China, tem de aprender a lidar com este ‘flying Dragon’.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1067497.html

A China prossegue a escalada no crescimento das suas exportações. Continua a aumentar o ‘deficit’ comercial entre a UE27 e a China. Motivos mais que bastantes para que a Declaração Conjunta da 10ª Cimeira China-UE estabeleça que, até final de Março do próximo ano, se dê início ao Diálogo sobre Comércio e Relações Económicas, ao mais alto nível, entre a Comissão Europeia e o Conselho de Estado da China.
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Alguns resultados são de esperar deste modelo de abordagem político-administrativo bilateral. Mas a UE e os governos dos Estados- membros precisam de compreender melhor os objectivos, os valores e as expectativas dos múltiplos ‘stakeholders’ da RPC para tornarem as suas estratégias mais eficazes. Como deveriam tentar perceber qual o entendimento que as autoridades chinesas têm das causas do ‘deficit’ comercial. É que metade dos produtos que a China exporta têm origem em empresas ocidentais aí instaladas que tiram partido dos seus baixos salários.
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É certo que a China terá de fazer ajustamentos à medida que se transforma numa potência económica mundial. Mas o Mundo, e particularmente o Ocidente, tem de integrar a promissora economia da China, tem de aprender a lidar com este ‘flying Dragon’.
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Os estados membros da UE precisam, por um lado, de se envolver num ‘soft engagement’ com um número crescente de autoridades, não apenas a nível nacional, mas também a nível províncial e das principais cidades chinesas, multiplicando visitas, envolvendo-se em iniciativas e projectos que levem os responsaveis a perceber que existem interesses comuns de médio e longo prazo. É que não basta negociar com o poder central na China.
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Por outro lado, os agentes da mudança da China devem ser cumprimentados pelos sucessos alcançados nestes últimos vinte anos, a nível interno e externo, e não devem ser apenas criticados pelos efeitos indesejáveis que as suas transformações estão a produzir no Ocidente. A China tem contribuido para a paz e a estabilidade no mundo. O crescimento global da última década recebeu um forte contributo das sinergias geradas pela economia chinesa. Uma poderosa classe média emergiu na China ao mesmo tempo que se deu uma profunda melhoria nas competências da população. A infraestrutura, sobretudo nas regiões costeiras, alcançou níveis de qualidade elevada.
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As relações entre Singapura e a China, se têm especificidades que impedem generalizações, comportam ensinamentos que merecem reflexão. Em primeiro lugar, elas sempre foram pautadas por um enorme pragmatismo. Shee Poon Kim (ver nota) apelida as políticas de Singapura em relação à China como de ‘enlightened economic pragmatism’, procurando a República tirar partido das oportunidades económicas que a modernização da China pode proporcionar. No passado mês Singapura assinou um pacto para a criação duma ‘eco-city’ no norte da China.
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Em segundo lugar, a China precisa de conceitos e modelos para modernizar a sua economia e o seu sistema social e a República de Singapura tem alguns bons exemplos para oferecer. A China está a inspirar-se na gestão da economia de Singapura, das suas reservas financeiras, a aprender com a gestão dos seus portos, a reproduzir os seus programas de habitação social e de segurança social. A China aplicou no ‘China-Singapore Suzhou Industrial Park’ o modelo do Jurong Town Corporation de Singapura.
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Em terceiro lugar, Singapura abriu as portas às empresas da China. Mais de 2200 empresas chinesas estabeleceram-se em Singapura e 118 estão cotadas na ‘Singapore Exchange’. Milhares de empresas de Singapura estabeleceram-se na China fazendo de Singapura uma excelente porta de entrada na China.
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Finalmente, o progresso das relações entre estados depende também das relações pessoais entre líderes. Lee Kuan Yew, actual ministro mentor de Singapura, visitou dezassete vezes a China e conversou largamente com todos os líderes, inclusivé com aqueles que estão na linha de sucessão aos actuais detentores do poder em Pequim.
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Os bons exemplos copiam-se.
Nota: In Shee Poon Kim, “Singapore-China Special Economic Relations: in search of Business Opportunities, Ritsumeikan International Affairs, vol 3, 2005, pgs. 151-176”

28-11-2007 ‘Branding branding’

Por que não ser a economia portuguesa a beneficiar das mais-valias criadas com estratégias, de criatividade e marketing, mais eficazes?

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1062555.html

Que marcas de renome internacional? Foi com esta pergunta que, ao longo dos últimos meses, empresas de Singapura e Malásia responderam ao convite para participarem numa missão comercial do Sudeste Asiático e da China (Macau e Hong Kong incluídos) e que está neste momento a decorrer em Portugal, por iniciativa da AEP, nos sectores de vinhos e têxteis lar.

Qual deve ser a posição das empresas portuguesas face às marcas? Produzir com qualidade e eficiência para as marcas internacionais ou criar e promover as suas marcas próprias e extrair as consequentes mais valias. Eis matéria, ao que parece, ainda controversa no Portugal do século XXI. Tema que faz despoletar percepções bem distintas do que é ou não prioritário para as indústrias dirigidas ao consumo quotidiano. Posturas assumidas que não são alheias ao posicionamento que se detém no processo económico. Os que controlam quaisquer das quinhentas marcas actualmente existentes, e que geram cerca de duzentos mil milhões de dólares anualmente, disfrutando de crescimentos particularmente significativos nos mercados emergentes da China, Índia, Rússia e Sudeste Asiático, não estarão particularmente interessados em incentivar a entrada de novas marcas destinadas à classe média e aos novos ricos que têm acesso aos meios de comunicação social, às tendências da moda e ao turismo global. Preferem que quem produz o faça com qualidade e que lhes permita apropriar-se da parte mais lucrativa do ciclo de vida dos produtos. É, nem mais nem menos, a competição global pela conquista dos rendimentos disponíveis.

Mas porque não ser a economia portuguesa a beneficiar das mais valias criadas, gerindo preventiva e gradualmente a transição para uma economia baseada em ‘clusters’ de criatividade e de estratégias de marketing eficaz, compensando os impactes negativos com políticas mais agressivas de reestruturação e de reorientação deliberada e explícita do mercado da formação?

Uma significativa maioria dos produtos têxteis lar à venda em Singapura são produzidos na China, na Malásia, no Vietname. Muitas das empresas presentes com os seus promotores nas ‘corner shops’ dos sofisticados ‘department stores’, como o Takashimaya, Robinson, Tang, Isetan, ou Metro, produzem directamente naqueles países. Actuam com base em empresas de marketing local para promover as suas marcas italianas ou francesas e para abastecerem o mercado com estratégias de ‘just in time’. Recorrem a ‘designers’ internacionais ou locais para a concepção de novos produtos de qualidade. Eles próprios exportam para o resto do mundo. As que importam de países ocidentais fazem-no para tirarem partido da atractividade das marcas globais bem estabelecidas. Algumas das quais produzem mesmo na região alguns dos seus produtos.

Os melhores produtos portugueses só têm interesse para os mercados asiáticos desde que tenham qualidade superior e uma marca europeia identificavel e valorizada socialmente a nível local. O que implica dar a conhecê-la, torná-la saliente, promovê-la em parceria com os importadores e distribuidores locais. Para os consumidores asiáticos estes produtos têm que satisfazer as necessidades simbólicas de diferenciação social e não só satisfazer necessidades funcionais. E têm que ter um ‘packaging’ muito atraente, mesmo sedutor.

Os importadores e distribuidores querem ter acesso a catálogos de excelente qualidade gráfica que os ajudem a fazer opções. Mesmo que existam possibilidades de aceder a muitos outros produtos neles não incluídos. Precisam de conhecer o perfil de marketing da empresa, de examinar os seus conceitos estéticos. Querem ‘websites’ de acesso muito fácil e rápido, intuitivos, criativos, dinâmicos, com impacto visual imediato.As empresas portuguesas têm pois de investir na concepção e arquitectura das suas marcas, no desenvolvimento dos canais e dos sistemas de informação das marcas, na exploração estratégica e táctica das mensagens externas e internas, recorrendo a programas de comunicação para os colaboradores das empresas e com programas de aculturação das marcas, com gestão das mesmas através de ‘guidelines’ e utilização de recursos internos das empresas. Depressa e bem.

14-11-2007 Reforçar as relações UE-ASEAN

É fácil identicarmos países da UE que ainda olham para a Ásia com uma distância psicológica inimaginável.
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http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1057249.html

Sob muitos pontos de vista a Europa ainda tem uma política do século XX para uma Ásia do século XXI. A afirmação é do Comissário Europeu Peter Mandelson. Mas é difícil dela discordar. E se passarmos do nível regional para o nacional, é fácil identicarmos países da UE que ainda olham para a Ásia com uma distância psicológica inimaginável, fruto dum completo desconhecimento do mundo de esperança que vai crescendo na China, na Índia, no Vietname, na Malásia ou em Singapura. Maior aproximação entre os dois continentes é absolutamente indispensável para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento.
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A ASEAN justifica um lugar mais destacado na agenda da política exerna da UE. Os interesses estratégicos da UE e da ASEAN estão de tal forma interligados que exigem uma intensificação destas relações. Uma nova parceria transregional é o que se espera da UE e da ASEAN, ao celebrarem, este mês, o trigésimo aniversário das suas relações. Uma parceria mais dinâmica, mais abrangente, reforçando as trocas comerciais e o investimento. Uma cooperação mais aprofundada, nomeadamente ao nível dos processos de integração regional. Mas, também, o exercício concertado da liderança na prossecução de transformações globais, em particular, na redução do aquecimento global.
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A ASEAN foi criada em 1967 em Banguecoque. A ela pertencem dez países do Sudeste Asiático e cerca de 560 milhões de habitantes. A formalização das relações entre a CEE e a ASEAN data de 1977, muito embora a sua institucionalização só tenha tido lugar durante o segundo Encontro Ministerial UE-ASEAN, em Kuala Lumpur, em Março de 1980. O Acordo de Cooperação CE-ASEAN assumiu o compromisso de se apoiarem mùtuamente na criação e reforço de organizações regionais empenhadas no crescimento económico, no progresso social e no desenvolvimento cultural, procurando deste modo introduzir mais equilíbrio nas relações internacionais.
A UE e a ASEAN têm partilhado importantes prioridades multilaterais, nomeadamente a segurança global, a não proliferação das armas nucleares, a reforma da ONU, uma globalização equilibarada, a resposta a catástrofes naturais, o combate ao crime transnacional e ao terrorismo, a imigração ilegal, a prevenção e o combate às pandemias. Mais recentemente, também as alterações climáticas, a energia e o comércio internacional.
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A cooperação actual entre a UE e a ASEAN desenvolve-se através de múltiplos instrumentos em que importaria activar a participação portuguesa. O APRIS, é o projecto UE-ASEAN de apoio à integração regional. Na esfera ambiental está activo o ‘ASEAN Centre for Biodiversity’ e o ‘EC-ASEAN Energy Facility Program’. No campo académico a cooperação está enquadrada pelo ‘ASEAN-EU University Network Program’. Em 1997 foi criado o ‘ASEAN-EU Partenariat’ para promover a cooperação entre PME. Outros mecanismos activos, além do já referido ‘ASEAN-EU Ministerial Meeting’, são a ‘Post-Ministerial Conference’, o ‘ASEAN Regional Forum’, o ‘ASEAN-EU Senior Officials Meeting’ e o ‘Joint Cooperation Committee’.
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A ASEAN encoraja o acesso dos membros da UE ao Tratado de Amizade e Cooperação (TAC). Na Declaração de Nuremberga, de Março deste ano, a UE exprimiu a intenção de aceder ao TAC. A França havia sido o primeiro país europeu a subscrever o Tratado, em Janeiro deste ano. E Portugal, cujos laços históricos com a região são tão profundos, ficaria bem se lhe seguisse o exemplo caso o processo a nível da UE venha a ser adiado.
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É de salientar a enorme importância que terá para o desenvolvimento do comércio e investimento, entre estas duas regiões do mundo, o estabelecimento de um Acordo de Livre Comércio entre a UE e a ASEAN. A Europa atrasou-se em relação aos EUA, ao Japão, à China, à Coreia do Sul e à EFTA.
Finalmente, Portugal tem uma oportunidade ímpar para relançar a sua imagem no Sudeste Asiático, já que o primeiro-ministro Sócrates liderará o Conselho Europeu e Barroso está à frente da Comissão Europeia, aquando do ‘ASEAN-EU Commemorative Summit’ que terá lugar em Singapura no próximo dia 22 de Novembro de 2007. Segundo informação local, o primeiro-ministro Sócrates inaugurará, após a Cimeira, o ‘Business Center’ da AICEP em Singapura.

31-10-2007 Força Europa

A Europa vai ter um novo tratado. Mas o risco de prolongar a crise institucional da Europa não está totalmente ultrapassado.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1052269.html

Estão de parabéns os líderes políticos dos países membros da UE, o Governo português e a Comissão Europeia. A Europa vai ter um novo tratado. Mas o risco de prolongar a crise institucional da Europa não está totalmente ultrapassado. Nem está garantido o caminho para a inversão do declínio da Europa.O debate político focaliza-se, agora, na forma de consulta nacional. Atente-se, porém, num recente comentário do director de Estudos do Royal United Services Institute for Defense Studies de Londres, Jonathan Eyal, publicado no “Straits Times” de Singapura: enquanto se discutem as instituições europeias, relegam-se para segundo plano “as questões que verdadeiramente interessam, nomeadamente a situação económica do continente”. A UE representava 27% do PIB mundial quando foi criada. Hoje não vai além dos 18%, com tendência para diminuir. Há cinquenta anos as quatro principais nações europeias controlavam um quinto da riqueza mundial. Hoje não ultrapassam os 13% e já foram ultrapassadas pela China.
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É na Ásia que a Europa deverá encontrar a fonte de sustentabilidade, compensando deste modo as fragilidades da economia americana. A Europa deve poder e ser capaz de tirar partido das enormes oportunidades que ali emergem, nomeadamente ao nível do crescimento da procura interna de bens, serviços e capital. Prioridades devem ser a China e a Índia mas também o Sudeste Asiático. A dimensão dos mercados e o seu potencial de crescimento, para além doutros factores, oferecem oportunidades de negócio difíceis de igualar. Existem, actualmente, na China meio milhão de empresas oriundas de 170 países. Entre os associados do US-China Business Council, 81% referiram que as suas empresas na China eram lucrativas. As trocas comerciais entre a China e a UE excederam, em 2006, os 250 mil milhões de euros.
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Amizades à parte, os EUA são os principais concorrentes da Europa na Ásia. Os países membros da UE precisam de actuar de forma mais concertada. A Europa precisa de novas iniciativas que, nos mais importantes países asiáticos, ajudem as empresas a alcançarem os seus objectivos estratégicos em áreas funcionais específicas. Na China, redes europeias público-privadas de consultadoria devem poder oferecer às empresas da UE apoio na selecção da estratégia de entrada, ao nível das operações de produção, do ‘marketing’, da gestão financeira, da gestão de recursos humanos, da negociação, da gestão de alianças, da protecção da propriedade intelectual e da prática do ‘guanxi’.
Mais de 1.800 programas de investigação chineses estão abertos à participação europeia através dum acordo firmado entre a UE e a China. A sua gestão passa pelas universidades chinesas, mas também pelas comissões de ciência e tecnologia existentes em cada uma das regiões e nas principais cidades da China. É claro que se deve aprofundar esta colaboração ao nível científico e tecnológico com a China.
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Nota: Não foi a primeira mostra de produtos portugueses em Singapura. Mas foi, sem dúvida, a mais digna e diferenciada presença de Portugal na República. De 25 a 27 de Outubro, teve lugar na Singapore EXPO a Wine for Ásia 2007. Lideradas pela AEP, e com o apoio da AICEP, seis empresas (Vallegre, Saven, Quinta da Aveleda, Joopy, Herdade da Calada, e F. Trigueiros) representaram mais de vinte produtores portugueses. Cerca de vinte medalhas de ouro, prata e bronze foram atribuídas aos vinhos portugueses pelo júri do ‘Wine Style Asia Award 2007’ presidido por John Chua, além das muitas menções honrosas. O Pavilhão de Portugal, concebido e executado por uma das mais prestigiadas empresas asiáticas, ombreou em impacto visual e qualidade com os pavilhões da Austrália, França, Espanha e Nova Zelândia. Uma vez mais, Singapura provou ser uma ‘trade hub’, tantos foram os importadores e distribuidores da China, Taiwan, Hong Kong, Macau, Coreia, Vietname, Tailândia, Malásia, Indonésia e Índia que encetaram conversações com as representações portuguesas. Fazendo jus aos elevados padrões de Singapura, a ‘Wine for Asia 2007’ foi considerada pelos expositores portugueses como tendo a melhor organização de todas as Feiras de Vinhos em que até hoje participaram, incluindo as europeias.

17-10-2007 Riqueza e Responsabilidade

Com a riqueza criada podem satisfazer-se as necessidades da população, aumentar o emprego e erradicar a pobreza.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1046851.html

A primeira responsabilidade de uma sociedade consiste em criar e acumular riqueza. Com a riqueza criada podem satisfazer-se as necessidades da população, aumentar o emprego e erradicar a pobreza. Mas enquanto na China ou em Singapura a riqueza e a prosperidade são os mais poderosos factores de mobilização colectiva e individual, a mentalidade dominante em Portugal continua a bloquear o desejo de fortuna. Os portugueses estão decisivamente a precisar de muito mais ambição. Para transformarem as suas vidas e a sua nação.
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Em Portugal a riqueza é considerada um mal. Os que a alcançam são olhados de soslaio. Algumas interpretações da tradição judaico-cristã influenciaram sobremaneira o modo como se consideram os bens materiais. Um extracto do Novo Testamento serviu para cristalizar esta mentalidade: “em verdade vos digo que um rico dificilmente entrará no reino dos céus”. Assim, todos os que criam riqueza são vistos como feridos de indignidade. Os empresários são, a esta luz, condenados. Em contraponto, o Estado, qual agente distribuidor da riqueza por outros criada, emerge como a fonte de toda a bondade. O problema não está na criação da riqueza. Está na forma como ela é utilizada pelos que tiveram a ousadia e a capacidade de a criar.
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As transformações que têm lugar no actual momento da vida económica mundial obrigam a uma rápida reconstrução destas nossas mentalidades. Numa economia cada vez mais dominada pelo desenvolvimento da China e da Índia torna-se imperioso que os portugueses tenham uma visão clara do que querem que seja o seu futuro económico e do que querem que seja o seu lugar na economia global. E que construam laboriosa e sistematicamente esse posicionamento diferenciado. Os portugueses têm de se assumir mais como criadores e não como meros consumidores dos produtos e dos projectos alheios. Têm de ser mais curiosos, de organizar melhor, de trabalhar melhor, de conceber mais, de inovar mais. Os portugueses precisam de ter mais desejo de criar novas empresas de sucesso para reproduzir noutros pontos de Portugal e expandir pelo mundo. Devem querer assumir riscos. Devem ambicionar tornar-se empresários ricos, fruto de boas estratégias de gestão e através do desenvolvimento de empresas de grande qualidade na sua organização, nos serviços prestados, nos bens produzidos e no bem estar dos seus colaboradores. Sem precisarem de recorrer ao pagamento de salários indignos ou ao abuso do trabalho de estagiários sem remuneração.
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Os portugueses devem admirar e valorizar os que enriqueceram honestamente. No país e no estrangeiro. Devem querer aprender com os seus sucessos e insucessos. Em contrapartida, a sociedade deve esperar dos cidadãos afluentes contributos significativos que levem à criação de melhores condições de enriquecimento colectivo e à resolução de problemas das populações. Portugal deve poder esperar dos empresários mais bem sucedidos contributos significativos para o desenvolvimento do ensino e da investigação aplicada, fontes primordiais do crescimento económico e do desenvolvimento global.
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António Champalimaud deixou a sua marca em Portugal e no mundo, com a sua extraordinária doação de 500 milhões de euros para a criação duma Fundação dedicada à investigação científica. Cidadãos afluentes de Singapura têm, igualmente, demonstrado uma evidente postura ética. A Lee Foundation, do banqueiro e ‘Rubber and Pineapple King’, Lee Kong Chian, ofereceu 50 milhões de dólares para a criação da Singapore Management University e 60 milhões de dólares para a criação da Singapore National Library. Wong Kwok Leong, e sua mulher, doaram um milhão de dólares para o Wong Kwok Leong Endowed Scholarship, a fim de apoiarem alunos da Singapore Management University. A família do banqueiro e industrial de hotelaria Khoo Teck Puat contribuiu com 80 milhões de dólares para o desenvolvimento da investigação biomédica na Duke-National University of Singapore Graduate Medical School e, ainda, com 125 milhões de dólares para a construção dum hospital de 550 camas no distrito de Yishun em Singapura. Este é o modelo de cidadãos ricos e socialmente responsáveis.

03-10-2007 Atrair Investimentos

É chegada a hora de, em Portugal, as câmaras municipais apresentarem o seu plano estratégico para os próximos dez anos.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/1042231.html

É altura das principais cidades do país estabelecerem metas, cada vez mais exigentes, em relação ao seu contributo para o PIB nacional e para o emprego. À semelhança do que se passa a Ocidente e a Oriente, é chegada a hora de, em Portugal, as câmaras municipais apresentarem a sua visão estratégica e o seu plano estratégico para os próximos dez e vinte e cinco anos, enquadrando os seus projectos de desenvolvimento concretos de curto e médio prazo. E de se mobilizarem em ‘road shows’ na captação internacional de recursos em articulação com a AICEP. É tempo da abordagem ‘top down’ ser fortemente complementada pela abordagem ‘bottom up’. Um movimento em que emerjam em ‘networking’, num esforço conjugado com as câmaras municipais e as associações empresariais, os projectos dos empresários articulados em ‘clusters’ locais e regionais dedicados à exportação. A experiência neo zelandesa continua a ser, a este propósito, uma excelente referência que importaria avaliar e reproduzir.
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Exemplos não faltam. Na Ásia assiste-se a um forte e redobrado impulso renovador e desenvolvimentista que não é alheio à necessidade de responder ao desafio posto pela explosão económica da China e da Índia. E que leva governadores de regiões e presidentes de câmara a dedicarem-se cada vez mais ao desenvolvimento económico estratégico. As cidades e as regiões, a par das grandes empresas e das agências nacionais, estão pois no terreno pela captação de investimento estrangeiro. Em consequência, a competição internacional pelo financiamento de projectos, quer por parte de países desenvolvidos quer dos países em desenvolvimento, está cada vez mais agressiva exigindo um ‘marketing’ dos projectos altamente diferenciado.
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As cidades japonesas de Sendai, Kanagawa, Shizuoka, Osaka, Hiroshima e Fukuoka apresentaram recentemente, em Singapura, o seu plano estratégico e os seus projectos de desenvolvimento na expectativa de interessarem os investidores locais e internacionais. Representantes de Ho Chi Minh, de outras cidades e províncias do Vietname, já o tinham feito dias antes. E, não muito depois, ali iria Rafidah Aziz, a enérgica ministra do Comércio e Indústria da Malásia. Para apresentar a 2000 participantes os incentivos específicos ao investimento estrangeiro em cada um dos sectores económicos prioritários do seu país (1). Apoiando, ao mesmo tempo, a apresentação de projectos de desenvolvimento regional ambiciosos quer por parte do Chief Minister de Malaca quer pela iniciativa Iskandar Development Region (2), do estado de Johor.
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Ganha-se em perceber que na Ásia a atracção do investimento estrangeiro usa as mais diversificadas estratégias ‘win-win’. A CapitaLand de Singapura constrói e gere mais uma centena de centros comerciais na China, na Índia, no Japão e no Vietname. Integrar um dos seus dezasseis centros comerciais de Singapura abre a porta à entrada nos seus congéneres em outras tantas capitais asiáticas. Assim Singapura ganha, ganham os países onde investe, ganham as empresas estrangeiras que oferecem os seus produtos numa alargada rede multinacional.
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Ganha-se em perceber que na Ásia se conquistam mercados a partir da participação em projectos de desenvolvimento locais. Na China, as autoridades regionais, distritais ou locais facilitam tanto mais as importações quanto mais empenhada estiver a empresa estrangeira em investir localmente, na criação duma unidade local ou duma ‘joint venture’, na aquisição de fábricas ou de terrenos. Um alerta para os exportadores portugueses que se focalizam na mera procura de agentes importadores e distribuidores para os seus produtos.
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Finalmente, as zonas económicas especiais, os parques industriais e os parques de ciência e tecnologia integram as estratégias de atracção de investimento estrangeiro. No actual contexto de globalização as iniciativas nacionais devem ser aferidas pelas melhores práticas internacionais porque os investidores não deixam de comparar alternativas. Valerá a pena fazer o ‘benchmarking’ com as experiências similares na Ásia, nomeadamente ao nível dos incentivos, da organização e dos serviços proporcionados. Há aí muito a aprender.
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1) MIDA, Malaysia Investment in the Manufacturing Sector, Policies, Incentives and Facilities, 2007, 156 páginas. Consultar http://www.mida.gov.my/2) http://www.iskandar.com.my/

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Notas do Autor

1. in http://www.portugalnews.pt/icep/artigo.asp?cod_artigo=157532

"A AIMinho realizou, entre os passados dias 06 e 09 de Abril (2008), uma missão de reconhecimento a Tampere, na Finlândia, desenvolvida no âmbito do Estudo para o Ordenamento do Território Empresarial do Minho, um dos mais recentes projectos da associação.
[16-04-2008] [ Associação Industrial do Minho ]

Esta missão teve como principal objectivo estudar a história e trajectória de desenvolvimento de Tampere, uma cidade que tem vindo a crescer em média 5% desde o ano 2000, graças à reestruturação económica regional empreendida com base numa estratégia de inovação assente em clusters de proximidade.

2.
Cidades do Douro fazem aliança para o QREN

DN 25.05.2008, JOSÉ CARDOSO

A grande cidade do Douro nasceu esta semana em Peso da Régua, com a assinatura do protocolo de cooperação urbana que une as três cidades durienses: Vila Real, Régua e Lamego. Os três municípios, que formam agora a "Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro", distam 30 quilómetros, estão ligados pela A24 e neles residem 100 mil pessoas, das quais 67 mil habitam nas zonas urbanas.

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O projecto da nova cidade conta com a parceria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, das associações comerciais e industriais de Vila Real e Peso da Régua e associações empresariais de Lamego e Vila Real. Além de estabelecer os objectivos do projecto, o protocolo assinado pelas três autarquias prevê a institucionalização da "Douro Alliance".

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Na primeira fase, o Gabinete Técnico do Eixo irá articular em rede as potencialidades dos três concelhos e elaborar os projectos que serão alvo de candidaturas ao Cidade Polis XXI, no âmbito do Programa Operacional Regional, que contará com os fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013). A primeira acção da "Douro Alliance" está marcada para 5 de Junho , na Aula Magna da UTAD, onde decorrerá o "I Fórum da Cidadania: Cidade do Douro, Cidade do Mundo".

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Manuel Martins, presidente da câmara de Vila Real e um dos impulsionadores do projecto, disse ao DN que a proposta de criar um eixo urbano entre as três cidades surgiu no início dos anos 90 por intermédio do então ministro do Planeamento e Ordenamento do Território, Valente de Oliveira. " A ideia falhou por diversas razões. As acessibilidades na altura eram complicadas e a estrutura muito pesada".

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O território envolvente às cidades de Vila Real, Régua e Lamego, "vai beneficiar com o sucesso do projecto, que permitirá corrigir desequilíbrios, potenciar a fixação de massa crítica e combater a desertificação", sublinhou Manuel Martins. A sede da "Douro Alliance" ficará na Alameda de Grasse, em Vila Real.