Não basta a liderança dos governantes, faz falta desenvolver capacidades nas organizações públicas para resolver problemas.
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As forças do mercado são a pedra de toque duma economia eficiente. Mas o desempenho económico do país é fortemente determinado pela qualidade da governação e das instituições públicas que apoiam o mercado. O deficiente funcionamento das instituições do sector público é um efectivo constrangimento ao crescimento. Daniel Kaufman, director da ‘Global Governance’ do Banco Mundial, considera que os países que melhoram a eficácia da sua governação, no longo prazo, triplicam o nível de vida da sua população em termos de rendimento per capita. O que falta então em Portugal para alcançar este desiderato?
Bastará adoptar “boas práticas” de governação? Num ambiente de mudança permanente, não basta. Porque há boas práticas que simplesmente se tornaram disfuncionais e deixaram de ser as melhores direcções para o futuro.
O Estado para ser relevante e eficaz tem de ser dinâmico, hoje, mais do que nunca. A governação exige adaptação dinâmica e mudança inovadora. Não apenas ao nível do Governo e da Assembleia da República mas também ao nível do conjunto das instituições públicas. Necessário que se publique legislação inovadora. Mas é insuficiente. Quer a incipiência de uma cultura institucional de apoio à mudança quer a razoável ausência de capacidades organizacionais proactivas na administração pública constituem os mais poderosos obstáculos a um sistema de governação dinâmica. Não basta a liderança dos governantes, o seu esforço e carisma. Faz falta desenvolver capacidades nas organizações públicas para resolver problemas. Faz falta uma boa capacidade de gestão da mudança. Faz falta uma generalização maciça da aprendizagem contínua no Estado que leve à compreensão dos acontecimentos globais e regionais que afectam e afectarão Portugal. Faz falta mais abertura para adaptar o conhecimento global às especificidades do país.
O sistema de governação precisa de se fundar num conjunto de valores e crenças partilhadas por todos os seus agentes. Ancorado numa cultura de integridade e incorruptibilidade. Focalizado nas pessoas e nos seus méritos e fazendo o melhor uso dos seus talentos. Racional, pragmático, orientado para os resultados. Eficiente, usando os mercados mas intervindo sempre que a equidade social fica em risco.
‘Think ahead’, ‘think again’, ‘think across’ são capacidades cognitivas essenciais a uma governação dinâmica que precisam de ser adquiridas e internalizadas nas estruturas e processos do Estado.
‘Thinking ahead’. Preparar o futuro. Consiste em dar conta das mudanças no ambiente físico, económico, social, antecipar os problemas, compreender o seu impacto futuro no país e pôr em prática políticas que permitam à população lidar eficazmente com as ameaças. Mas tirando também partido das oportunidades que possam surgir. Nos domínios da globalização económica, da segurança energética, das alterações climáticas, do ensino superior e da investigação, ou mesmo da escalada de preços nos produtos alimentares.
Bastará adoptar “boas práticas” de governação? Num ambiente de mudança permanente, não basta. Porque há boas práticas que simplesmente se tornaram disfuncionais e deixaram de ser as melhores direcções para o futuro.
O Estado para ser relevante e eficaz tem de ser dinâmico, hoje, mais do que nunca. A governação exige adaptação dinâmica e mudança inovadora. Não apenas ao nível do Governo e da Assembleia da República mas também ao nível do conjunto das instituições públicas. Necessário que se publique legislação inovadora. Mas é insuficiente. Quer a incipiência de uma cultura institucional de apoio à mudança quer a razoável ausência de capacidades organizacionais proactivas na administração pública constituem os mais poderosos obstáculos a um sistema de governação dinâmica. Não basta a liderança dos governantes, o seu esforço e carisma. Faz falta desenvolver capacidades nas organizações públicas para resolver problemas. Faz falta uma boa capacidade de gestão da mudança. Faz falta uma generalização maciça da aprendizagem contínua no Estado que leve à compreensão dos acontecimentos globais e regionais que afectam e afectarão Portugal. Faz falta mais abertura para adaptar o conhecimento global às especificidades do país.
O sistema de governação precisa de se fundar num conjunto de valores e crenças partilhadas por todos os seus agentes. Ancorado numa cultura de integridade e incorruptibilidade. Focalizado nas pessoas e nos seus méritos e fazendo o melhor uso dos seus talentos. Racional, pragmático, orientado para os resultados. Eficiente, usando os mercados mas intervindo sempre que a equidade social fica em risco.
‘Think ahead’, ‘think again’, ‘think across’ são capacidades cognitivas essenciais a uma governação dinâmica que precisam de ser adquiridas e internalizadas nas estruturas e processos do Estado.
‘Thinking ahead’. Preparar o futuro. Consiste em dar conta das mudanças no ambiente físico, económico, social, antecipar os problemas, compreender o seu impacto futuro no país e pôr em prática políticas que permitam à população lidar eficazmente com as ameaças. Mas tirando também partido das oportunidades que possam surgir. Nos domínios da globalização económica, da segurança energética, das alterações climáticas, do ensino superior e da investigação, ou mesmo da escalada de preços nos produtos alimentares.
‘Thinking again’. Melhorar o desempenho. Boas políticas e programas que funcionaram bem no passado desactualizaram-se. É preciso pensar de novo sobre a sua relevância e em que medida respondem às necessidades da sociedade ou carecem de ser revistas a fim de alcançarem objectivos fundamentais. Os terrenos sensíveis da organização e das práticas da diplomacia oferecem matéria para reflexão.
‘Thinking across’. A economia baseada no conhecimento assenta numa constante recolha de informação, na investigação de ideias e de práticas úteis que se possam adaptar ao país. É tempo de atravessar todo o tipo de fronteiras e aprender com os outros. E incorporar essas percepções, reflexões e conhecimentos nas nossas crenças, políticas e estruturas. Tal como os países nórdicos, alguns países asiáticos são excelentes fontes de inspiração.
Os principais ‘drivers’ do desenvolvimento destas capacidades de governação dinâmica são profissionais competentes que lideram as instituições que concebem e põem em prática políticas públicas e que agilizam os processos de renovação e de mudança organizacional do Estado.
Haja clarividência para melhorar os critérios de recrutamento, selecção e compensação de administradores da coisa pública.
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