04-04-2007: Representação Externa

Importa suscitar o debate sobre o tipo de representantes que Portugal deve ter no exterior. Embaixadores políticos e/ou económicos?

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Os ministérios dos Negócios Estrangeiros operam, hoje, num clima de permanente desafio interno e externo. A reavaliação da organização da diplomacia, a procura da sua eficácia e da sua eficiência é evidente quer por parte das grandes potências quer dos pequenos países. O Quai d’Orsay reorganiza-se e muda-se para fora de Paris. O Foreign and Commonwealth Office do Reino Unido procedeu a um exercício de racionalização da sua representação diplomática no mundo em 2004. A emergência e reforço do MNE europeu, por outro lado, tem consequências a nível da estruturação e do funcionamento dos MNE nacionais, já hoje, mas sobretudo no futuro. Poderão as funções consulares vir a ser assumidas a nível da UE? E a ajuda ao desenvolvimento? Solana questionava, em 2002: É a eficácia dos 40.000 diplomatas da UE quatro vezes superior à dos 10.000 dos EUA? O alargamento da UE, e a sua consolidação, constituem, sem qualquer dúvida, uma oportunidade para repensar o que devem ser as competências de representação externa da União e o que deve permanecer com os Estados. A globalização e a regionalização, a vontade e a necessidade política de envolvimento internacional, a percepção de necessidades crescentes, o prestígio e o simbolismo da função e, ainda, a limitação de recursos, concorrem para a revisão das estruturas, dos padrões e das redes de representação diplomática.
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É, também, neste contexto que importa suscitar o debate sobre o tipo de representantes que Portugal deve ter no exterior. Apenas embaixadores de carreira, residentes e não residentes. Embaixadores políticos? Embaixadores económicos? Embaixadores acreditados num dado país mas residentes em Portugal?
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Pequenos países têm optado por modelos mistos quer por razões de escassez de recursos quer por necessidade de garantir a eficácia da representação. O Governo de Singapura acaba de nomear os seus embaixadores na Áustria, República Checa e Eslováquia. Todos manterão a sua residência em Singapura. Jennie Chua, embaixadora designada na Eslováquia, é actualmente chief strategic relations officer da CapitaLand, membro do conselho de administração da Workforce Development Agency, da Singapore International Chamber of Commerce e membro do World Travel and Tourism Council. É graduada pela School of Hotel Administration da Cornell University. Soo Kok Leng, próximo embaixador na Áustria, é chairman da JTC Corporation, governador da Singapore-China Foundation, membro do Singapore-Liaoning Economic and Trade Council e professor auxiliar da faculdade de engenharia da NUS. O embaixador designado para a República Checa é Tan Soo Khoon, um homem de negócios que foi deputado durante trinta anos, tendo exercido a função de presidente da Asean InterParliamentary Organization.
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Encontramos, também, entre grandes nações o recurso a outras fontes de recrutamento. Actualmente, entre os 108 embaixadores da Índia, 7 não são diplomatas de carreira. Em Agosto de 2002, o MNE japonês introduziu a regra de que 20% dos seus embaixadores teriam origem fora do seu MNE e que outros 20% não seriam embaixadores de carreira. Os EUA têm cerca de 170 embaixadores acreditados pelo mundo, 31% dos quais não são de carreira. Esta percentagem tem-se mantido razoavelmente estavel desde 1961. Kennedy e Reagan nomearam 32% de embaixadores “políticos”. Carter apenas nomeou 24% fora da carreira. Mas poucos de entre estes são embaixadores “políticos”. Na sua maioria têm origem no mundo dos negócios. Ellsworth Bunker, David Bruce, Claire Booth Luce, Mike Mansfield figuram entre os destacados embaixadores dos EUA que não pertenciam à carreira diplomática.
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O vector mais poderoso desta mudança parece estar na importância atribuída à diplomacia económica. Como afirma Rik Coolsaet, professor de Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política da Universidade de Gent, Bélgica, “diplomatas de muitos países não fazem segredo que a sua principal tarefa consiste, agora, em cuidar dos interesses comerciais do estado que representam”(1).
(1) ‘In Rik Coolsaet, Historical Patterns in Economic Diplomacy, From Protectionism to Globalisation, The case of Belgium, International Studies Association 2001 Convention, Chicago, USA’