14-11-2007 Reforçar as relações UE-ASEAN

É fácil identicarmos países da UE que ainda olham para a Ásia com uma distância psicológica inimaginável.
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Sob muitos pontos de vista a Europa ainda tem uma política do século XX para uma Ásia do século XXI. A afirmação é do Comissário Europeu Peter Mandelson. Mas é difícil dela discordar. E se passarmos do nível regional para o nacional, é fácil identicarmos países da UE que ainda olham para a Ásia com uma distância psicológica inimaginável, fruto dum completo desconhecimento do mundo de esperança que vai crescendo na China, na Índia, no Vietname, na Malásia ou em Singapura. Maior aproximação entre os dois continentes é absolutamente indispensável para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento.
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A ASEAN justifica um lugar mais destacado na agenda da política exerna da UE. Os interesses estratégicos da UE e da ASEAN estão de tal forma interligados que exigem uma intensificação destas relações. Uma nova parceria transregional é o que se espera da UE e da ASEAN, ao celebrarem, este mês, o trigésimo aniversário das suas relações. Uma parceria mais dinâmica, mais abrangente, reforçando as trocas comerciais e o investimento. Uma cooperação mais aprofundada, nomeadamente ao nível dos processos de integração regional. Mas, também, o exercício concertado da liderança na prossecução de transformações globais, em particular, na redução do aquecimento global.
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A ASEAN foi criada em 1967 em Banguecoque. A ela pertencem dez países do Sudeste Asiático e cerca de 560 milhões de habitantes. A formalização das relações entre a CEE e a ASEAN data de 1977, muito embora a sua institucionalização só tenha tido lugar durante o segundo Encontro Ministerial UE-ASEAN, em Kuala Lumpur, em Março de 1980. O Acordo de Cooperação CE-ASEAN assumiu o compromisso de se apoiarem mùtuamente na criação e reforço de organizações regionais empenhadas no crescimento económico, no progresso social e no desenvolvimento cultural, procurando deste modo introduzir mais equilíbrio nas relações internacionais.
A UE e a ASEAN têm partilhado importantes prioridades multilaterais, nomeadamente a segurança global, a não proliferação das armas nucleares, a reforma da ONU, uma globalização equilibarada, a resposta a catástrofes naturais, o combate ao crime transnacional e ao terrorismo, a imigração ilegal, a prevenção e o combate às pandemias. Mais recentemente, também as alterações climáticas, a energia e o comércio internacional.
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A cooperação actual entre a UE e a ASEAN desenvolve-se através de múltiplos instrumentos em que importaria activar a participação portuguesa. O APRIS, é o projecto UE-ASEAN de apoio à integração regional. Na esfera ambiental está activo o ‘ASEAN Centre for Biodiversity’ e o ‘EC-ASEAN Energy Facility Program’. No campo académico a cooperação está enquadrada pelo ‘ASEAN-EU University Network Program’. Em 1997 foi criado o ‘ASEAN-EU Partenariat’ para promover a cooperação entre PME. Outros mecanismos activos, além do já referido ‘ASEAN-EU Ministerial Meeting’, são a ‘Post-Ministerial Conference’, o ‘ASEAN Regional Forum’, o ‘ASEAN-EU Senior Officials Meeting’ e o ‘Joint Cooperation Committee’.
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A ASEAN encoraja o acesso dos membros da UE ao Tratado de Amizade e Cooperação (TAC). Na Declaração de Nuremberga, de Março deste ano, a UE exprimiu a intenção de aceder ao TAC. A França havia sido o primeiro país europeu a subscrever o Tratado, em Janeiro deste ano. E Portugal, cujos laços históricos com a região são tão profundos, ficaria bem se lhe seguisse o exemplo caso o processo a nível da UE venha a ser adiado.
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É de salientar a enorme importância que terá para o desenvolvimento do comércio e investimento, entre estas duas regiões do mundo, o estabelecimento de um Acordo de Livre Comércio entre a UE e a ASEAN. A Europa atrasou-se em relação aos EUA, ao Japão, à China, à Coreia do Sul e à EFTA.
Finalmente, Portugal tem uma oportunidade ímpar para relançar a sua imagem no Sudeste Asiático, já que o primeiro-ministro Sócrates liderará o Conselho Europeu e Barroso está à frente da Comissão Europeia, aquando do ‘ASEAN-EU Commemorative Summit’ que terá lugar em Singapura no próximo dia 22 de Novembro de 2007. Segundo informação local, o primeiro-ministro Sócrates inaugurará, após a Cimeira, o ‘Business Center’ da AICEP em Singapura.