22-08-2007 . Democracia e Eficácia

A democracia é a melhor forma de governo de uma nação. Mas este meio posto ao serviço do bem comum e do interesse nacional não garante por si só óptimos resultados.

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Não é a dimensão que determina o sucesso duma nação. Nem tão pouco os recursos naturais. A democracia favorece mas, em última instância, é o modo como cada sociedade e os seus actores políticos fazem uso da democracia que dá lugar à satisfação das expectativas e necessidades dos cidadãos. É, por isso, urgente incentivar a mudança de atitudes dos portugueses face à acção política, aos actores políticos e ao sistema político.
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A democracia é a melhor forma de governo de uma nação. Mas este meio posto ao serviço do bem comum e do interesse nacional não garante por si só óptimos resultados. A democracia é um pré-requisito, um factor favorável, mas não é instrumento suficiente para satisfazer as necessidades do país. Há democracias capazes de obter elevados níveis de bem estar e outras que estão longe de alcançar tal desiderato. O modelo democrático contém um conjunto essencial de princípios, de estruturas e de processos políticos e administrativos estandardizados, qual ‘hardware’, que permite operar com múltiplas combinações de ideologias, de políticas e de estilos de liderança as quais produzem distintos resultados. Os políticos, os padrões de acção colectiva e de acção política, os processos políticos, as políticas substantivas e os padrões de implementação das políticas constituem como que o ‘software’ da democracia e determinam em larga medida o resultado final do sistema político. Quando os actores da política, os líderes nacionais, regionais ou locais, os líderes sectoriais, os sindicalistas e os empresários, os professores e os estudantes, os cidadãos em geral, gastam as suas energias na crítica cínica e sistemática, o país desperdiça energias, perde força e estagna. Quando a maioria dos cidadãos investe na procura sistemática e inovadora, na construção e na aplicação de soluções para a melhoria da empresa onde trabalha e da comunidade onde vive, o país progride. Uma sociedade que se entretém com o lado emocional da política não consegue alcançar os mesmos resultados que aquela que se aplica na construção racional e aprofundada das políticas.
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Política racional é a que Singapura revela ao mundo. No segundo trimestre de 2007 a economia cresceu 8,6% e está melhor que nunca, vibrante e competitiva. Nos últimos cinco anos cresceu a uma taxa de 6,1% ao ano e, segundo as estimativas conservadoras do Governo, crescerá nos próximos 5 a 10 anos a uma taxa de 4 a 6%. O PIB per capita foi, em 2006, de 29,474 dólares americanos. O desemprego situa-se, hoje, nos 2,4%. Para isto Singapura paga bem aos seus políticos e aos funcionários públicos. Para ter resultados inquestionáveis, para poder seleccionar os melhores e para prevenir a corrupção. A compensação está associada ao crescimento económico. Em tempo de crise económica baixam os salários dos políticos e funcionários, de cima a baixo. O Parlamento tem, apenas, 84 deputados. Por sua vez, os salários dos ministros são dos mais elevados do mundo e virão a corresponder a 2/3 da mediana do rendimento dos 48 contribuintes das seis profissões mais bem pagas, em 2008, a que acrescem os prémios de desempenho da economia. Em 1985, Lee Kuan Yew afirmava que era um dos ministros mais bem pagos mas provavelmente um dos mais pobres primeiros ministros do terceiro mundo.
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Singapura não invoca a sua pequena dimensão para falar do seu desenvolvimento. Minúsculo país, de menos de 700 km2 (menos de 1% de Portugal), gere 16 portos em 11 países. Investe largamente no estrangeiro. Mais de 500 projectos de investimento em curso no Vietname, com um valor aproximado de 7 mil milhões de euros. Mais de 2000 empresas de Singapura operam em Xangai.Singapura não tem água. Transformou um problema numa oportunidade. Das suas necessidades de água, 50% tem origem na chuva, 10% é dessalinizada e 40% é comprada à Malásia. Inovou, produziu soluções, Hoje tem água reciclada pura. No passado dia 15, Singapura recebeu na Suécia o “Stockholm Industry Water Award”, que premeia a inovação tecnológica no reaproveitamento da água. A Organização Mundial de Saúde fez uma parceria com a PUB de Singapura para promover a qualidade da água de beber nos países em desenvolvimento.
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Democracia eficaz precisa-se.