Wednesday, April 18, 2007

18-04-2007: Direcção China

As iniciativas do PR e do PM não desencadearam ainda um forte movimento de empresários disponíveis para intervir na Índia e na China.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/965164.html

Portugal não tem tempo a perder. A necessidade de se colocar ao nível dos países mais avançados requer que as forças económicas e sociais, as elites e os media se focalizem deliberadamente em prioridades nacionais. Multiplicar significativamente o investimento, aumentar a competitividade, acelerar as exportações de bens e serviços constituem os mais importantes objectivos nacionais, sem os quais não haverá crescimento sustentavel nem sociedade de bem estar.
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As iniciativas facilitadoras do Presidente da República e do primeiro-ministro e de algumas associações não desencadearam ainda um forte movimento de empresários disponíveis para intervir na Àsia, na Índia e na China, para avaliarem as potencialidades e as oportunidades destes mercados para as suas empresas, para os estudarem detalhadamente e para elaborarem uma estratégia de internacionalização naquelas paragens, para experimentarem o lançamento de um projecto num destes países ou para reproduzirem uma experiência positiva, expandindo-se na Índia, na China, no Vietname, na Tailândia, na Malásia ou em Singapura.

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Mudar de atitude é aconselhavel já que, nomeadamente, a China oferece oportunidades que as empresas portuguesas ganhariam em explorar. Uma delas respeita à possibilidade, desde 1 de Março de 2006, de abrir uma ‘Foreign Investment Commercial Entreprise’ (FICE), quer para comércio grossista quer de retalho, sendo o processo submetido à ‘Foreign Economic Relation and Trade Commission’ das câmaras locais. Uma outra alternativa consiste em investir num parque industrial acedendo a incentivos e outras facilidades. Em toda a China existem, hoje, mais de 270 parques, sendo certo que o seu sucesso está associado à localização e à qualidade da infraestrutura e da sua gestão.

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Em 26 Fevereiro de 1994, o vice primeiro-ministro chinês Li Lanqing e o ministro sénior de Singapura Lee Kuan Yew assinaram um acordo para desenvolverem o Suzhou Industrial Park (SIP), perto de Xangai, como um parque de alta tecnologia, internacionalmente competitivo, integrado numa cidade jardim moderna e cosmopolita. Dez anos mais tarde, o primeiro-ministro Wen Jiabao considerou-o o parque industrial mais competitivo da Ásia. Com um capital de $125 milhões de dólares, repartido entre outros pelo China Consortium (52%) e pelo Singapore Consortium (28%), o China-Singapore Suzhou Industrial Park Development Co, Ltd (CSSD) tem mais de 2000 empresas estrangeiras. A taxa de crescimento anual sustentada do SIP é de 40%.

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O Suzhou Industrial Park, com uma área de 70 km2 baseou-se num sistema integrado de planeamento com um avançado sistema de gestão. Além de uma excelente infraestrutura, na qual se incluem os serviços de telecomunicações e serviços postais, possui um serviço de segurança e de prevenção de acidentes, um serviço médico de emergência, várias clínicas e um hospital, fruto do investimento estrangeiro. A Administração do SIP tem autonomia para aprovar os projectos de investimento estrangeiros que estejam de acordo com as políticas nacionais. Três dias é o tempo necessário para criar uma empresa no SIP. O seu sistema logístico dispõe de alfandega própria e de um ‘Bonded Logistic Center’. O Air Land Transhipment Model permite o processo de desalfandegamento e o transporte dos produtos do porto à empresa em 5 horas. O SIP integra ainda uma ‘Export Processing Zone’, o ‘International Science Park’, o SIP ‘Science Hub’, o ‘SIP Bio Bay’, o ‘Innovation Industrial Park’ e o ‘Dushu Lake Higher Education District’ que atraiu 15 universidades. A Administração do SIP tem poderes delegados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros para autorizar visitas oficiais e conceder vistos. O SIP tem, também, um sistema de segurança social de capitalização, baseado no modelo do ‘Central Provident Fund’ de Singapura, que funciona como um seguro de saúde, garantindo o subsídio de doença e o pagamento de despesas de saúde, a pensão de reforma e permite a utilização parcial do capital para aquisição de habitação.

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Importa alargar e aprofundar o debate, acelerar decisões, ganhar mais e melhor posição na China.

Wednesday, April 4, 2007

04-04-2007: Representação Externa

Importa suscitar o debate sobre o tipo de representantes que Portugal deve ter no exterior. Embaixadores políticos e/ou económicos?

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/opinion/columnistas/pt/desarrollo/882301.html

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros operam, hoje, num clima de permanente desafio interno e externo. A reavaliação da organização da diplomacia, a procura da sua eficácia e da sua eficiência é evidente quer por parte das grandes potências quer dos pequenos países. O Quai d’Orsay reorganiza-se e muda-se para fora de Paris. O Foreign and Commonwealth Office do Reino Unido procedeu a um exercício de racionalização da sua representação diplomática no mundo em 2004. A emergência e reforço do MNE europeu, por outro lado, tem consequências a nível da estruturação e do funcionamento dos MNE nacionais, já hoje, mas sobretudo no futuro. Poderão as funções consulares vir a ser assumidas a nível da UE? E a ajuda ao desenvolvimento? Solana questionava, em 2002: É a eficácia dos 40.000 diplomatas da UE quatro vezes superior à dos 10.000 dos EUA? O alargamento da UE, e a sua consolidação, constituem, sem qualquer dúvida, uma oportunidade para repensar o que devem ser as competências de representação externa da União e o que deve permanecer com os Estados. A globalização e a regionalização, a vontade e a necessidade política de envolvimento internacional, a percepção de necessidades crescentes, o prestígio e o simbolismo da função e, ainda, a limitação de recursos, concorrem para a revisão das estruturas, dos padrões e das redes de representação diplomática.
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É, também, neste contexto que importa suscitar o debate sobre o tipo de representantes que Portugal deve ter no exterior. Apenas embaixadores de carreira, residentes e não residentes. Embaixadores políticos? Embaixadores económicos? Embaixadores acreditados num dado país mas residentes em Portugal?

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Pequenos países têm optado por modelos mistos quer por razões de escassez de recursos quer por necessidade de garantir a eficácia da representação. O Governo de Singapura acaba de nomear os seus embaixadores na Áustria, República Checa e Eslováquia. Todos manterão a sua residência em Singapura. Jennie Chua, embaixadora designada na Eslováquia, é actualmente chief strategic relations officer da CapitaLand, membro do conselho de administração da Workforce Development Agency, da Singapore International Chamber of Commerce e membro do World Travel and Tourism Council. É graduada pela School of Hotel Administration da Cornell University. Soo Kok Leng, próximo embaixador na Áustria, é chairman da JTC Corporation, governador da Singapore-China Foundation, membro do Singapore-Liaoning Economic and Trade Council e professor auxiliar da faculdade de engenharia da NUS. O embaixador designado para a República Checa é Tan Soo Khoon, um homem de negócios que foi deputado durante trinta anos, tendo exercido a função de presidente da Asean InterParliamentary Organization.

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Encontramos, também, entre grandes nações o recurso a outras fontes de recrutamento. Actualmente, entre os 108 embaixadores da Índia, 7 não são diplomatas de carreira. Em Agosto de 2002, o MNE japonês introduziu a regra de que 20% dos seus embaixadores teriam origem fora do seu MNE e que outros 20% não seriam embaixadores de carreira. Os EUA têm cerca de 170 embaixadores acreditados pelo mundo, 31% dos quais não são de carreira. Esta percentagem tem-se mantido razoavelmente estavel desde 1961. Kennedy e Reagan nomearam 32% de embaixadores “políticos”. Carter apenas nomeou 24% fora da carreira. Mas poucos de entre estes são embaixadores “políticos”. Na sua maioria têm origem no mundo dos negócios. Ellsworth Bunker, David Bruce, Claire Booth Luce, Mike Mansfield figuram entre os destacados embaixadores dos EUA que não pertenciam à carreira diplomática.

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O vector mais poderoso desta mudança parece estar na importância atribuída à diplomacia económica. Como afirma Rik Coolsaet, professor de Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política da Universidade de Gent, Bélgica, “diplomatas de muitos países não fazem segredo que a sua principal tarefa consiste, agora, em cuidar dos interesses comerciais do estado que representam”(1).
(1) ‘In Rik Coolsaet, Historical Patterns in Economic Diplomacy, From Protectionism to Globalisation, The case of Belgium, International Studies Association 2001 Convention, Chicago, USA’