21-03-2007: De “Interesse Nacional”

A “comunidade política” com interesses na rede consular passou a incluir as associações empresariais e da inovação.

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Dois importantes acontecimentos tiveram lugar na passada semana: a Cimeira UE-ASEAN e a resolução do Conselho de Ministros relativa à reestruturação consular. Ambos, de interesse nacional.
A maioria dos problemas políticos regem-se por um “ciclo de atenção política”. Como no caso dos alcatruzes, ora submergindo ora emergindo e voltando à ribalta, também a “reestruturação consular” reentrou em processo político. Na semana passada o Governo aprovou finalmente uma política consular, componente essencial da política externa de qualquer estado, cujo alcance vai muito para além da abertura, requalificação e encerramento de estruturas consulares. A componente mais relevante traduziu-se na redefinição e ampliação das “missões” da acção consular, passando a incluir deliberadamente a intervenção dos consulados na esfera económica, em consonância com deliberações recentes. Decidiu, também, o Governo promover a aprovação do modelo de funcionamento e organização das estruturas consulares e das suas competências, atribuições específicas e modos de articulação, da metodologia de adaptação futura da rede consular e, ainda, do estatuto e das carreiras dos funcionários dos serviços externos do MNE. Uma outra linha desta reforma, que está já em fase de implementação, respeita à modernização e informatização dos serviços consulares. O aspecto da nova política que mais interessou os media foi a reestruturação da rede consular na Europa, África e nas Américas.
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Sabe-se bem que qualquer mudança nas “políticas públicas” acaba por proceder a uma redistribuição de benefícios, de poder e de estatuto, entre diferentes grupos sociais que tende a gerar reclamações, protestos, manifestações e resistências e, nem sempre, só aplausos. Aparentemente, os únicos prejudicados ou beneficiários da reforma consular seriam os emigrantes portugueses, os imigrantes estrangeiros ou os funcionários consulares. O Governo, ao consultar apenas o Conselho das Comunidades Portuguesas, a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas de Portugal no Estrangeiro, poderá ter criado o equívoco de que são estes os únicos ‘stakeholders’ do sistema consular português.
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Mas ao interpretar o “interesse nacional” presente e futuro como exigindo o alargamento da intervenção consular à intervenção económica o Governo aumentou os ‘stakeholders’ da rede consular. A “comunidade política” com interesses na rede consular, passou ipso facto a incluir, também, as estruturas ligadas ao progresso da economia nacional, nomeadamente as associações empresariais e as estruturas associadas à promoção da inovação científica e tecnológica. Esta alteração no sistema consular provocará inevitavelmente, por via organizacional, transformações significativas no sistema diplomático português. A rede diplomática e consular, de ora em diante, deverá estar presente onde quer que o interesse económico nacional o exija, consolidando e expandindo o esforço há muito iniciado pelo ICEP. São as exportações, o investimento estrangeiro e o turismo, o crescimento económico, o emprego e o bem estar dos portugueses que estão em causa. E, por isso, os beneficiários desta reforma serão, afinal, todos os portugueses.
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A cimeira UE-ASEAN foi pouco valorizada pelos media portugueses. Não admira. A generalidade dos portugueses considera que a Ásia, que detêm 61% da população mundial, está demasiado distante. O que ali se passa não parece ainda afectar de modo significativo o nosso dia a dia. Para muitos portugueses o centro do mundo está, ainda, no Atlântico. E estava, até aos anos 80. Depois, começou a deslocar-se para o Pacífico, da Califórnia ao Japão e aos NIC. Mas este é, definitivamente, o século da Ásia. No momento em que progride a sua integração económica, será avisado que aumentemos fortemente a nossa participação na Ásia, que nos empenhemos na celebração do Acordo de Comércio Livre UE-ASEAN e que aumentemos o turismo, o investimento e as trocas comerciais com o sudeste asiático, contribuindo, dessa forma, para uma economia mundial multipolar.

07-03-2007: Cidades, Visão e Vibração

Os países são cada vez mais o que as suas cidades são.A marca de um país está fortemente associada às suas principais cidades.

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As cidades são a força vital de um país. Nelas floresce a economia, nelas se investe, nelas se propiciam oportunidades para empresas, famílias e cidadãos exercerem as suas capacidades de realização.
Os países são cada vez mais o que as suas cidades são. A identidade e a marca de um país estão cada vez mais associadas às suas principais cidades. Sucede que as cidades não são efémeras mas perduram ao longo dos séculos. Razão bastante para que o seu crescimento, as suas funções, os seus modelos de desenvolvimento devam ser fruto dum pensamento estratégico, duma inspirada mas muito informada visão do futuro, renovada periodicamente.
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Banguecoque, capital da Tailândia, a segunda cidade mais populosa do sudeste asiático (e 22ª do mundo), atravessada pelo Rio Chao Phraya, concentrando mais que um décimo da população total do país, de 65 milhões de habitantes (75 % de origem Thai e 14% chinesa), é a expressão dum desenvolvimento vibrante. A cidade explode em cada canto com nova construção, em altitude, de icónicos edifícios pós modernos, de modernos hotéis e de discretos condomínios envoltos em vegetação privilegiada. Sente-se o forte pulsar do investimento nacional e estrangeiro, um ambiente fortemente favorável à economia de mercado que tem prevalecido ao longo dos anos. A Tailândia teve um crescimento económico de 6,9%, em 2003, e de 6,1% em 2004. Em 2006, ano que terminou com algumas dificuldades políticas e com uma consequente queda do investimento (27%), o crescimento económico ter-se-á ficado pelos 4,4%. É que, apesar dos recentes acontecimentos, as exportações cresceram 17%, à custa dos produtos transformados, dos produtos alimentares e do turismo. A crise de 97/98 foi há muito ultrapassada.
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Mas a cidade de Banguecoque, visitada anualmente por 15 milhões de estrangeiros, procura ainda o seu modelo. Cidade histórica, com os seus palácios requintados e templos budistas de ouro e mil cores, com um comércio em ebulição, atrai multidões aos sofisticados centros comerciais como aos populares ‘night markets’. Lojas, restaurantes e ‘spas’ concorrem agressivamente pela conquista duma clientela crescentemente diversificada. A cidade vai crescendo, evoluindo em função do livre fluir das forças económicas. O ritmo de construção da infraestrutura da cidade vai-se fazendo, com atraso. Nem a construção do ‘skytrain’ e do metropolitano, nem as auto estradas elevadas permitiram acabar com tremendos problemas de congestionamento de trânsito e de poluição. Uma hora é quanto um taxi pode levar para percorrer um quilómetro. O ruído, o ar poluído, como o bolor, estão largamente distribuídos em múltiplas áreas da cidade. Poucos espaços verdes existem numa das cidades mais quentes da Ásia. A cablagem aérea acrescenta mau aspecto a uma cidade cuja beleza e fascínio estão profundamente enraizados nas sua gentes e nos seus maneirismos. O sorriso dos tailandeses constitui uma forte componente da imagem de marca do país, mas difìcilmente compensa uma inexplicavel incompetência em línguas estrangeiras nomeadamente entre o pessoal hoteleiro e os taxistas.
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Singapura, cidade cosmopolita, oferece uma distinta moldura, posta em evidência pela recente decisão política de alcançar a metade superior do ‘first world’ em 10/20 anos. Dinamismo económico, elevada qualidade de vida, forte identidade nacional e a configuração duma cidade global integram a visão para o futuro de Singapura que irá incorporar, em versão tropical, as melhores características de Paris, Londres e Nova Iorque. E porque a população deverá passar dos actuais 4,5 milhões para os 6,5 milhões, num período de vinte anos, o planeamento estratégico urbanístico desenvolveu já, com grande detalhe, como é que a ‘garden city’ se irá desenvolver no terreno para acomodar este crescimento da população. Em Singapura, a política precede a economia.
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As principais cidades portuguesas, também elas, precisam de uma visão de futuro, a que a marca Portugal ficará asssociada, potenciando os seus recursos e reposicionando-se deliberadamente no contexto das cidades globais.